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Termos de Uso

Última atualização: Março de 2026

1. Natureza do Site

O acervo literário Pedro Quiamax é um portfólio digital, poético e musical sem fins lucrativos ou de e-commerce de varejo. Ao acessar este acervo, você interage com obras intelectuais protegidas pela lei do país e concorda com o uso pacífico da galeria.

2. Direitos Autorais e Proteção contra Plágio

Todo o material em texto, áudio e vídeo assinado por Pedro Quiamax possui o selo intrínseco de propriedade intelectual intransferível. É expressamente PROIBIDO:

  • Copiar, plagiar ou republicar poesias ou reflexões assumindo autoria própria;
  • Utilizar as obras visuais ou escritas para fins comerciais sem a homologação prévia do autor;
  • Alterar ou manipular a obra original para distorcer seus significados sob o selo de Pedro Quiamax.

O compartilhamento direto de links e citações é encorajado, desde que respeitando as devidas formatações de citação (dar crédito ao autor).

3. Comportamento e Moderação

Apesar do site oferecer caixas eletrônicas de comentários, a sessão de debate não obriga o autor a manter discursos de ódio, spam ou conteúdo robótico publicados. Comentários hostis estarão sujeitos ao apagamento severo sem a necessidade de notificação.

4. Isenção Histórica

O material artístico deste portal pode cobrir um grande arco temporal da vida do autor, variando do contexto original à interpretação artística. Os posicionamentos poéticos apresentados de forma abstrata, lírica ou confessional não estabelecem obrigações contratuais, civis ou garantias vitais de qualquer espécie. Tudo é entregue aos leitores no formato "como foi inspirado".

5. Foro Aplicável

O não cumprimento destes termos em esferas de quebra intelectual severa será investigado judicialmente em concordância com os Códigos Cíveis e Leis de Direitos Autorais que regem o Brasil. Você se submete a utilizar a jurisdição do autor primário para a devida deliberação em disputas.