Termos de Uso
Última atualização: Março de 2026
1. Natureza do Site
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2. Direitos Autorais e Proteção contra Plágio
Todo o material em texto, áudio e vídeo assinado por Pedro Quiamax possui o selo intrínseco de propriedade intelectual intransferível. É expressamente PROIBIDO:
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- Utilizar as obras visuais ou escritas para fins comerciais sem a homologação prévia do autor;
- Alterar ou manipular a obra original para distorcer seus significados sob o selo de Pedro Quiamax.
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3. Comportamento e Moderação
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4. Isenção Histórica
O material artístico deste portal pode cobrir um grande arco temporal da vida do autor, variando do contexto original à interpretação artística. Os posicionamentos poéticos apresentados de forma abstrata, lírica ou confessional não estabelecem obrigações contratuais, civis ou garantias vitais de qualquer espécie. Tudo é entregue aos leitores no formato "como foi inspirado".
5. Foro Aplicável
O não cumprimento destes termos em esferas de quebra intelectual severa será investigado judicialmente em concordância com os Códigos Cíveis e Leis de Direitos Autorais que regem o Brasil. Você se submete a utilizar a jurisdição do autor primário para a devida deliberação em disputas.